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Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a única opção que atende o comando da questão. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.193 da Constituição Federal de 1988 preconiza que a ordem social brasileira tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social. A legislação social aborda os direitos dos cidadãos referentes ao trabalho, na qual se pode afirmar que
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Defensoria Pública, ao receber retorno do pedido de informações sobre o funcionamento dos serviços de saúde, deve levar em conta na análise da resposta, que o Sistema Único de Saúde - SUS deve estar estruturado
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças significativas, dentre elas a instituição da seguridade social, que pode ser compreendida como:
Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição, em seu Título VIII, tratou da ordem social, um assunto de muita relevância para o país. Sobre esse assunto, é correto afirmar que