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Relativamente à ordem social, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
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A remoção dos grupos indígenas de suas terras é proibida pela Constituição Federal, exceto em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a população indígena, ou ainda no interesse da soberania do País, desde que, em todos os casos, haja referendo do Congresso Nacional.
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República, em seu Art.5º, XXXV prevê que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, consagrando o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Nesse contexto, é correto afirmar que o Poder Judiciário
Sobre o Art.225 da Constituição Federal de 1988, que trata do Meio Ambiente, assinale a assertiva incorreta.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com relação ao meio ambiente é correta a afirmação: