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Analise:

I. Eqüidade na forma de participação no custeio;

II. Singularidade da cobertura e do atendimento;

III. Igualdade da base de financiamento;

IV. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são objetivos da seguridade social APENAS os indicados em

Sobre o ensino no Brasil, analise:

I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade.
II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do Poder Público.
III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio.
IV. O Estado deve garantir progressiva universalização do ensino médio gratuito.

Está correto o que consta APENAS em

I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia
de padrão de qualidade.
II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo
necessária autorização do Poder Público.
III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação
infantil e no ensino médio.
IV. O Estado deve garantir progressiva universalização
do ensino médio gratuito.

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue o item a seguir.

A única forma de censura permitida no Brasil é a que envolve espetáculos teatrais, especialmente os voltados para o público infanto-juvenil, e os livros didáticos a serem utilizados no ensino fundamental.

Com base no que estabelece a CF e emendas posteriores a respeito da gestão e controle da programação de empresas jornalísticas brasileiras, assinale a opção correta.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da propriedade de empresa jornalística, assinale a opção correta.