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DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no que estabelece a CF e emendas posteriores a respeito da gestão e controle da programação de empresas jornalísticas brasileiras, assinale a opção correta.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da propriedade de empresa jornalística, assinale a opção correta.
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DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
A seguridade social deve garantir a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
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DPU
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Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
O Estado deve garantir educação infantil em creches e pré-escolas às crianças de até cinco anos de idade.
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DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A assistência à saúde deve ser exercida pelo poder público por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo admitida a participação da iniciativa privada de forma complementar, desde que esse serviço seja prestado por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
