Questões de Concurso
Filtrar
309 Questões de concurso encontradas
Página 52 de 62
Questões por página:
Questões por página:
Em decorrência do Princípio da Simetria, tal como concebido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à organização da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em 9 de janeiro de 2012, foi promulgada, no Estado de São Paulo, a Lei complementar no 1.166, criando a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, integrada por 39 Municípios paulistas. Dentre outras previsões, estabelece a referida lei complementar que a instituição da Região Metropolitana em questão tem por objetivo promover a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região. Considerada a disciplina da matéria na Constituição da República, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Na hipótese de um Estado-membro da federação pretender legislar sobre direito eleitoral,
