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373 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado vereador do Município Alfa concluiu que os seus subsídios estavam defasados, tendo solicitado à sua assessoria que indicasse o momento em que iria viger o novo subsídio que viesse a ser fixado, bem como os balizamentos a serem observados para os limites máximos.
A assessoria respondeu, corretamente, que tal ocorreria:
A assessoria respondeu, corretamente, que tal ocorreria:
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Câmara Municipal de Beta constatou que o número de vereadores atualmente existente não se ajustava às necessidades locais, o que deu início a um movimento visando à sua alteração. A alteração pretendida deve ser promovida na:
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A vereadora Maria, em pronunciamento realizado na praça principal do Município em que exercia suas funções, afirmou que o serviço de educação do Município era péssimo e que tudo decorria do fato de o secretário municipal de educação ser um incompetente.
Considerando a sistemática constitucional vigente, Maria:
Considerando a sistemática constitucional vigente, Maria:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de organização político-administrativa dos entes federativos, a Constituição da República de 1988 estabelece que compete aos Municípios:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em tema de organização do Estado, a Constituição da República de 1988 estabelece que compete aos Municípios: