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Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, à Constituição Federal de 1988 e ao Supremo Tribunal Federal.
As terras indígenas tratadas pela CF se submetem ao princípio fundamental da soberania da República Federativa do Brasil, fazendo parte do território brasileiro
As terras indígenas tratadas pela CF se submetem ao princípio fundamental da soberania da República Federativa do Brasil, fazendo parte do território brasileiro
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
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Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
