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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Anésio propôs Representação Eleitoral em face de Jeremias, ambos candidatos à prefeitura de Maceió. A Justiça eleitoral julgou improcedente a Representação e, então, Anésio recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Em segunda instância, a decisão foi mantida. Assim, Anésio recorreu novamente, agora ao Tribunal Superior Eleitoral. A decisão do órgão máximo que constitui a Justiça Eleitoral reformou o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, porém contrariou a Constituição Federal. Nessa situação.
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
II. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
III. Juiz do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.
IV. Membro do Ministério Público Eleitoral.
Podem vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral os titulares dos cargos indicados APENAS em
I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
II. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
III. Juiz do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.
IV. Membro do Ministério Público Eleitoral.
Podem vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral os titulares dos cargos indicados APENAS em
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
