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Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar que
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
A organização da previdência social obedecerá, especificamente, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz:
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
O sistema de custeio da seguridade social é
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Analise as seguintes assertivas sobre a seguridade social, em face da Constituição da República Federativa do Brasil:
I. A assistência social deve ser prestada a quem dela necessite, independentemente de contribuição, e tem como um de seus objetivos a promoção da integração ao mercado do trabalho.
II. O sistema especial de inclusão previdenciária para os trabalhadores de baixa renda ou sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda, terá alíquotas e carências inferiores às vigentes para os demais segurados do regime geral de previdência social.
III. É livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país.
Quais estão corretas?
I. A assistência social deve ser prestada a quem dela necessite, independentemente de contribuição, e tem como um de seus objetivos a promoção da integração ao mercado do trabalho.
II. O sistema especial de inclusão previdenciária para os trabalhadores de baixa renda ou sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda, terá alíquotas e carências inferiores às vigentes para os demais segurados do regime geral de previdência social.
III. É livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país.
Quais estão corretas?