Questões de Concurso

Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor-Fiscal (tarde)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FGV

Cargo:

Auditor-Fiscal (tarde)

Disciplina: Direito Previdenciário

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Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que

(a)

é composto por quaisquer rendimentos do trabalhador, do trabalho ou do capital, de forma análoga ao imposto sobre a renda.

(b)

possui diversas parcelas não integrantes, expressamente referidas, como, por exemplo, prêmios e abonos.

(c)

não inclui benefícios da previdência social, com exceção do salário-família.

(d)

somente considera, para efetiva inclusão, rubricas salariais que sejam assim denominadas por livre escolha do empregador.

(e)

não permite a exclusão dos pagamentos de lucros e resultados, salvo para trabalhadores avulsos.