2. Questões de Concurso

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“De acordo com o Decreto nº 5.839/2006 e o regimento interno, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) é composto por 48 conselheiros titulares, cada um com dois suplentes, ou seja, um total de 144 representantes. De acordo com o Decreto anterior, o CNS deve ser composto pelo colegiado formado por _______________ de movimentos sociais de usuários do SUS e _______________ de representantes de profissionais de saúde e da comunidade científica, os ____________ restantes compõem-se de seis representantes do governo federal, um CONASS e um CONASEMS, dois representantes dos prestadores de serviço e dois representantes das entidades empresariais da área da saúde.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A edição da Norma Operacional Básica nº 96 (NOB 96) declarou uma aproximação demasiadamente explícita a partir da proposta de um novo modelo de atenção básica. Para isso, ela acelera a descentralização de recursos federais em direção aos Estados e Municípios, consolidando a tendência à autonomia de gestão das esferas descentralizadas, criando, assim, incentivo categórico às mudanças, na lógica assistencial, rompendo com o produtivismo. Tendo em vista a NOB 96, assinale a afirmativa INCORRETA.
As diversas definições de Determinantes Sociais de Saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o conceito bastante generalizado, atualmente, de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde. Sobre os DSS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As diferenças nos níveis de saúde entre grupos e países estão mais relacionadas com demais fatores, principalmente o grau de equidade na distribuição de renda.
( ) Os laços de coesão social e as relações de solidariedade e confiança entre pessoas e grupos são fundamentais para a promoção e proteção da saúde individual e coletiva.
( ) As importantes diferenças de mortalidade constatadas entre classes sociais ou grupos ocupacionais podem ser explicadas pelos mesmos fatores aos quais se atribuem as diferenças entre indivíduos.
A sequência está correta em
O Programa Saúde da Família (PSF) no Brasil, conhecido hoje como Estratégia Saúde da Família – ESF, por não se tratar mais de apenas um “programa”, teve início em 1994 como um dos programas propostos pelo governo federal aos municípios para implementar a atenção primária. Sobre o PSF, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em 1982, foi implementado o Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS), que dava particular ênfase na atenção primária, sendo a rede ambulatorial pensada como a “porta de entrada” do sistema. Visava a integração das instituições públicas de saúde mantidas pelas diferentes esferas de governo, em rede regionalizada e hierarquizada. No que diz respeito ao PAIS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Propõe a criação de sistemas de referência e contrarreferência, bem como a atribuição de prioridade para a rede pública de serviços de saúde, com complementação pela rede privada.
( ) Prevê a descentralização da administração dos recursos.
( ) Viabiliza a realização de convênios bilaterais entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência.
A sequência está correta em
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