Questões de Concurso
Filtrar
1.911 Questões de concurso encontradas
Página 82 de 383
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei, far-se-ão por lei
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, após divulgação dos Estudos de Viabilida- de Municipal, apresentados e publicados na forma da lei, far-se-ão por lei
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo dos Estados-Membros da federação brasileira, é correto asseverar que
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira,
