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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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O pai é parente em linha reta do trisavô.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Não havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos parentes do cônjuge ou companheiro até o quarto grau.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.
