Questões de Concurso

Pessoas que tenham completado 18 anos de idade.

Pessoas que tenham histórico de uso ocasional de substâncias tóxicas.

Pessoas que estejam temporariamente impossibilitadas de manifestar sua vontade.

Pessoas que se enquadrem em qualquer situação que envolva tóxicos ou substâncias ilícitas.

Bens de uso especial são aqueles destinados ao uso coletivo, como praças e rios, sendo indisponíveis por natureza.

Bens de uso especial são bens que pertencem ao Estado na sua qualidade de proprietário, como terras devolutas e prédios públicos.

Bens de uso especial são lugares usados pela Administração para atingir seus objetivos, como hospitais públicos e escolas, sendo indisponíveis por natureza.

Bens de uso especial são bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, como Estados e Municípios.