2. Questões de Concurso

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Rodrigo e Beth, casados, são os pais de Pedro, que tem dezesseis anos, e moram em Salvador. Ainda com esta idade, Pedro obteve boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e foi admitido na Universidade Federal de Minas Gerais. Por essa razão, Rodrigo e Beth pretendem proporcionar ao filho maior liberdade na prática dos atos da vida civil.


Diante da situação apresentada, é possível afirmar que, segundo o Direito brasileiro,

Márcia encontra-se grávida de oito meses. Diante dos exames feitos e da constatação de que seu filho pertence ao sexo masculino, escolheu chamá-lo de Miguel.


Segundo o que diz o Código Civil quanto ao nascituro, assinale a afirmativa correta.

Adriano Querubim pretende investir suas aplicações em bens duráveis, para perpetuar o seu patrimônio e transmiti-lo aos seus herdeiros. Ao consultar determinando advogado, verifica que, segundo o Código Civil, é considerado imóvel, para os efeitos legais o/a:
Zeki Hilal é advogado no município M e recebe cliente para analisar questões pertinentes ao seu corpo e dos seus familiares. Um dos itens da consulta consiste em verificar se pode haver a diminuição permanente da integridade física dos indivíduos. Nos termos do Código Civil, essa diminuição da integridade física poderá ser admitida nos casos de:
Foi uma ideia formidável a criação da pessoa jurídica, e ainda mais, separá-la de seu criador, concedendo-lhe personalidade jurídica, implicando em existência e patrimônio distintos. Portanto, não existem “donos” da pessoa jurídica, existem sócios, controladores, administradores, afinal pessoas não são bens. As pessoas jurídicas são classificáveis pela doutrina em pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado.

Em relação às pessoas jurídicas de direito privado, especialmente em relação as Associações, é CORRETO afirmar que:
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