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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne à nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
Considere as seguintes assertivas sobre a Nulidade e Anulabilidade dos atos jurídicos:
I. Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.
II. Tratando-se de negócio anulável é escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
III. É de cinco anos o prazo de decadência para pleiitear-se a anulação do negócio jurídico, contado no caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico.
Está correto o que se afirma em
I. Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.
II. Tratando-se de negócio anulável é escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
III. É de cinco anos o prazo de decadência para pleiitear-se a anulação do negócio jurídico, contado no caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
No Direito Civil, as nulidades absolutas
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da fundação, é correto afirmar:
