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Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Civil
Considere abaixo os defeitos do negócio jurídico.
I. Subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro sem que a parte a que beneficie dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.
II. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
III. Se ambas as partes procedem com dolo, qualquer uma delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar a indenização.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Hipoteticamente considere: A Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fátima e o Partido Nacional da Libertação. Nestes casos, as entidades mencionadas são pessoas jurídicas de direito
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No tocante às Fundações, considere:
I. Para que se possa alterar o estatuto da Fundação é mister, dentre outros requisitos, que a reforma seja deliberada por um terço dos competentes para gerir e representar a Fundação.
II. A Fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, políticos, morais, culturais ou de assistência.
III. Velará pelas Fundações o Ministério Público do Estado onde situadas. Se estenderem a atividade por mais de um Estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público.
IV. Vencido o prazo de existência da Fundação, em regra, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Para que se possa alterar o estatuto da Fundação é mister, dentre outros requisitos, que a reforma seja deliberada por um terço dos competentes para gerir e representar a Fundação.
II. A Fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, políticos, morais, culturais ou de assistência.
III. Velará pelas Fundações o Ministério Público do Estado onde situadas. Se estenderem a atividade por mais de um Estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público.
IV. Vencido o prazo de existência da Fundação, em regra, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Considere as seguintes hipóteses:
I. Casamento.
II. Exercício de emprego público transitório.
III. Colação de grau em curso de ensino superior.
IV. Concessão dos pais, mediante instrumento público, dependente de homologação judicial.
Com relação às pessoas naturais, no tocante à capacidade, cessará, para os menores de idade, a incapacidade, dentre outras, nas hipóteses indicadas APENAS em
I. Casamento.
II. Exercício de emprego público transitório.
III. Colação de grau em curso de ensino superior.
IV. Concessão dos pais, mediante instrumento público, dependente de homologação judicial.
Com relação às pessoas naturais, no tocante à capacidade, cessará, para os menores de idade, a incapacidade, dentre outras, nas hipóteses indicadas APENAS em
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A família Silva viajava de ônibus para a cidade de Mossoró quando um grave acidente aconteceu e o ônibus que levava a família colidiu frontalmente com um caminhão. Neste acidente faleceram o casal Fabiano e Carla, bem como a mãe de Carla, Gabriela, o avô de Fabiano, Silvio e a irmã mais velha de Carla, Soraya. Considerando que Gabriela possuía doença crônica no coração e que Carla estava sentada no banco da frente do ônibus, não se podendo averiguar qual dos comorientes precedeu aos outros,
