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Questão DESATUALIZADA
O partido político W celebrou coligações para a eleição majoritária e para a proporcional. Ocorre que os partidos que integram referida coligação possuem dúvida com relação à realização da propaganda eleitoral. Ao consultarem um advogado especializado, descobriram que, de acordo com a Lei n°9.504/1997, na propaganda para eleição majoritária,
Os limites de gastos de campanha, em cada eleição, são os
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Considerando a legislação que regula as convenções partidárias e as coligações, assinale a opção correta.
