2. Questões de Concurso
  3. Direito Eleitoral
  4. Assunto - Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Filtrar

Questões por página:
Assinale a alternativa correta quanto aos partidos políticos, filiação e fidelidade partidária.
Marque o que é necessário para que um partido político obtenha personalidade jurídica de direito privado:
Demarque qual das seguintes afirmativas sobre as coligações partidárias está correta:
Sobre a temática - criação de partidos políticos, indique qual alternativa está correta:

No que se refere às disposições constitucionais sobre partidos políticos, analise as afirmativas abaixo.


I. Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

II. É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

III. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.


Estão corretas as afirmativas:

© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo