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Concurso:
Prefeitura de Coqueiral - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. É permitida a organização paramilitar dos partidos políticos.
II. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 meses antes do pleito.
III. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
I. É permitida a organização paramilitar dos partidos políticos.
II. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 meses antes do pleito.
III. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Concurso:
Município de Cachoeira dos Índios - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal em seu Art.17 diz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Câmara Municipal de Mandaguaçu - (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os partidos políticos, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:
