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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que concerne às finanças e à contabilidade dos partidos políticos, quanto à prestação de contas, é certo que:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
As eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores aproximam-se. Em determinado município, de acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na data das eleições, haverá pouco menos de vinte e seis mil eleitores alistados. Considerando que a presente situação hipotética se concretize, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
Ao final do ano, a direção do partido X reuniu-se para planejar a utilização dos recursos do Fundo Partidário para o ano vindouro. A situação financeira desse partido encontrava-se bastante complicada, pois suas receitas eram insuficientes para honrar seus débitos. Para equilibrar a situação, diversas propostas foram apresentadas e discutidas na reunião.
A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta uma correta proposta de solução, também hipotética, para o problema em questão, à luz da legislação vigente.