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A execução patrimonial no contexto da administração pública envolve:
Uma universidade pública tinha um terreno na região central de uma cidade, sem destinação específica. A administração resolveu, então, aliená-lo. A transação de alienação se deu com um acordo em que a contrapartida pela alienação seria equivalente a 25% da propriedade de um edifício de 20 andares a ser construído na área do terreno. Concluída a transação, a intenção da universidade era auferir receitas de aluguel com os andares que lhe caberiam no acordo de alienação.
Nesse cenário, a parcela do edifício pertencente à universidade deverá ser tratada contabilmente como
A situação em que a entidade pública fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos, recebe a seguinte denominação:
O estudo do patrimônio público, nos oferece o conceito de “bens dominicais”. Identifique nas opções disponibilizadas abaixo, uma das características desse tipo de bem público.
De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes fluam para a entidade, e seu custo ou valor possa ser determinado em bases confiáveis. No que tange ao reconhecimento de itens componentes do patrimônio público, o MCASP orienta que é facultativo o reconhecimento contábil de: