Questões de Concurso

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Secretário de Diligências
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Secretário de Diligências

Disciplina: Direito Penal

FC109692

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As imagens não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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Um policial, durante a ronda noturna, subtraiu para si o toca-fitas de um veículo que estava estacionado na via pública. Nesse caso o policial responderá pelo crime de

(a)

furto.

(b)

peculato doloso.

(c)

apropriação indébita.

(d)

peculato culposo.

(e)

prevaricação.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Oficial de Promotoria
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

VUNESP

Cargo:

Oficial de Promotoria

Disciplina: Direito Penal

FC109562

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que concerne aos crimes de “peculato culposo", “peculato mediante erro de outrem" e “concussão", a reparação do dano que precede a sentença irrecorrível traz que consequência?

(a)

Extingue a punibilidade para o primeiro, mas não beneficia da mesma forma o autor dos demais.

(b)

Extingue a punibilidade para os dois primeiros e reduz de metade a pena imposta ao autor do último.

(c)

Nenhuma.

(d)

Extingue a punibilidade para o primeiro, reduz de metade a pena imposta para o autor do segundo, mas não beneficia o autor do último.

(e)

Extingue a punibilidade para os dois primeiros, mas não beneficia da mesma forma o autor do último.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Penal

FC109451

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos crimes contra a Administração Pública,

(a)

o crime de peculato doloso (artigo 312, CP) divide-se em peculato-apropriação, peculato-desvio e peculato-furto.

(b)

o funcionário público que exige tributo ou contribuição social, que sabe ou deveria saber indevido, comete crime de concussão (art.316, CP).

(c)

o funcionário que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente comete crime de prevaricação (art.319, CP).

(d)

o crime de corrupção passiva se consuma no momento em que o funcionário público, em consequência da promessa ou vantagem recebida, retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional (art.317, CP).

(e)

o crime de coação no curso do processo (art.344, CP) se configura quando, na modalidade “violência”, resultar lesão corporal no coacto.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC109335

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No caso de o extraneus participar, mediante instigação e auxílio material, de um crime de peculato-apropriação praticado por seu irmão funcionário público:

(a)

responderá por apropriação indébita, tendo em vista lhe faltar a qualidade de funcionário público.

(b)

responderá por apropriação indébita, pois aplicável o disposto no § 2º do art. 29 do Código Penal, já que quis participar de crime menos grave.

(c)

não responderá por nenhum crime, pois, não sendo funcionário público, sua participação é atípica nos chamados crimes funcionais.

(d)

responderá por peculato-apropriação, pois, apesar de não ser funcionário público, esta qualidade, por ser elementar do crime, a ele se comunica.

(e)

responderá por peculato-apropriação, pois, apesar de não ser funcionário público, esta qualidade, por ser circunstância objetiva do crime, a ele se comunica.