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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Penal
A comete um crime, após definitivamente condenado por prática de uma contravenção. Indique o instituto jurídico não-incidente na hipótese.
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Direito Penal
O Art.68 do Código Penal prevê um sistema trifásico de aplicação da pena pelo magistrado. Na primeira fase serão consideradas as circunstâncias do Art. 59 do Código Penal; na segunda, as agravantes e atenuantes; na terceira, as causas de aumento e de diminuição.
A esse respeito, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Penal
Com relação aos crimes definidos no CP brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes de lavagem de capitais, assinale a opção incorreta.
