Questões de Concurso

Jandiro, aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social, faleceu em decorrência de um infarto agudo do miocárdio. Após quarenta dias de seu falecimento, sua filha, Carmela, solicitou o benefício previdenciário da pensão por morte. Neste caso, o benefício será devido

Independe de carência a concessão da seguinte prestação:

É permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios previdenciários do regime geral:

É entendimento pacificado nos Tribunais Superiores e/ou no Supremo Tribunal Federal que:

Pedro, Chico, Nino e Zeca, pescadores, saíram em noite de tempo ruim, para trabalhar e buscar peixe bom. Pedro retornou sozinho, dizendo que era verdade o alerta de sua mãe “com um tempo desses não se sai, quem vai pro mar, não vem”. Chico, Nino e Zeca jamais voltaram. O corpo de Chico foi encontrado dois dias depois, na praia; sua esposa, diligente, após sete dias de luto, requereu a pensão por morte. O corpo de Nino foi encontrado trinta dias depois da noite fatídica, no barranco de um rio, que fica próximo da praia; seus filhos, chamados de outras paragens, primeiro cuidaram de enterrar o pai, cumpriram o luto de dez dias, e, só então, fizeram o requerimento do benefício da pensão por morte. A família de Zeca não conseguiu enterrá-lo, porque ele nunca foi encontrado. Sob orientação de Margareth, amiga da família, ajuizaram uma ação declaratória de morte presumida, que ainda se encontra em andamento. Nesse quadro, é correto dizer que a pensão por morte aos dependentes de Chico, Nino e Zeca é devida, respectivamente, desde,