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Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Dentre os princípios institucionais do Ministério Público encontram-se os da unidade e o da indivisibilidade. Esses princípios afastam, conforme posicionamento mais recente do Supremo Tribunal Federal, a incidência do denominado princípio do promotor natural.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 129, disciplina que são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Determina a Constituição Federal que
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação que esteja totalmente correta.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das funções que deve desempenhar. A esse respeito, é correto afirmar que o Ministério Público:
