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EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:
I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade;
II. O agnome, termo atualmente em desuso, designa os títulos nobiliárquicos ou honorificos, apostos antes do prenome;
III. O pseudônimo, em qualquer circunstância, goza da mesma proteção legal conferida juridicamente ao nome;
IV. Na adoção, o filho adotivo pode conservar o sobrenome de seus pais de sangue, acrescentando porém o do adotante.
Das proposições acima:
I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade;
II. O agnome, termo atualmente em desuso, designa os títulos nobiliárquicos ou honorificos, apostos antes do prenome;
III. O pseudônimo, em qualquer circunstância, goza da mesma proteção legal conferida juridicamente ao nome;
IV. Na adoção, o filho adotivo pode conservar o sobrenome de seus pais de sangue, acrescentando porém o do adotante.
Das proposições acima:
QUANTO AO NASCITURO, É CORRETO DIZER QUE:
I. Pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação;
II. A proteção legal atinge ao próprio embrião;
III. Os pais podem efetuar doação em seu beneficio;
IV. Já detém os requisitos legais da personalidade.
Das proposições acima:
I. Pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação;
II. A proteção legal atinge ao próprio embrião;
III. Os pais podem efetuar doação em seu beneficio;
IV. Já detém os requisitos legais da personalidade.
Das proposições acima:
QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, É CORRETO AFIRMAR QUE:
I - São, em regra, indisponíveis, mas se admite sua disponibilidade relativa em alguns casos.
II - São direitos subjetivos excludendi alios, ou seja, direitos da pessoa de defender o que lhe é próprio.
III - São direitos que visam resguardar a dignidade humana, mediante sanções, que devem ser suscitadas pelo lesado.
Das proposições acima:
I - São, em regra, indisponíveis, mas se admite sua disponibilidade relativa em alguns casos.
II - São direitos subjetivos excludendi alios, ou seja, direitos da pessoa de defender o que lhe é próprio.
III - São direitos que visam resguardar a dignidade humana, mediante sanções, que devem ser suscitadas pelo lesado.
Das proposições acima:
CONSIDERANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS:
I - Na comoriência existe presunção legal cio momento da morte, que admite prova contrária de premoriência, sendo o onus probandí do interessado que pretende provar que a morte não foi simultânea.
II - Pelo princípio do consenso afirmativo, toda a pessoa capaz deve manifestar sua vontade de submeter-se a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica, quando haja risco de vida.
III - Poderá ser requerida pelos interessados a abertura da sucessão provisória do ausente, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos da arrecadação de seus bens.
Pode-se afirmar que:
I - Na comoriência existe presunção legal cio momento da morte, que admite prova contrária de premoriência, sendo o onus probandí do interessado que pretende provar que a morte não foi simultânea.
II - Pelo princípio do consenso afirmativo, toda a pessoa capaz deve manifestar sua vontade de submeter-se a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica, quando haja risco de vida.
III - Poderá ser requerida pelos interessados a abertura da sucessão provisória do ausente, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos da arrecadação de seus bens.
Pode-se afirmar que:
Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item que se segue.
Ao adquirir personalidade jurídica, a pessoa jurídica torna-se suscetível de direitos e obrigações e passa a ter existência própria, independentemente da pessoa de seus sócios, instituidores e administradores.
