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Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
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As associações, PJ de direito privado, exercem atividades não econômicas, ou seja, ela não tem interesse em repartir o lucro, porém, não está impedida de gerar renda com o objetivo de manter suas atividades.
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Civil
No tocante às pessoas jurídicas, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Com relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.
As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada.
As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada honra objetiva, sujeitando o ofensor à reparação civil dos danos causados.
