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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva incorreta.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, deverá o juiz
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre petição inicial, é CORRETO afirmar:
I. Quando a petição inicial não vier acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação de plano, o juiz a indeferirá.
II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo vedada ao juiz a reforma da sua decisão.
III. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, elas serão consideradas incluídas no pedido se houver declaração expressa do autor.
IV. O juiz, ao pronunciar de ofício a prescrição, indeferirá a petição inicial.
I. Quando a petição inicial não vier acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação de plano, o juiz a indeferirá.
II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo vedada ao juiz a reforma da sua decisão.
III. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, elas serão consideradas incluídas no pedido se houver declaração expressa do autor.
IV. O juiz, ao pronunciar de ofício a prescrição, indeferirá a petição inicial.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma vez apresentada a petição inicial,
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar: