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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo a regra permanente, segurada urbana que deixou de exercer qualquer tipo de atividade laborativa por mais de 4 (quatro) anos seguidos, nem verteu qualquer contribuição facultativa, perdendo o vínculo com a previdência social, mas que depois voltou a trabalhar como empregada na cidade, filiando-se, assim, novamente ao sistema, pode aposentar-se por
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Para efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do(s) segurado(s):
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Um dos objetivos constitucionais da assistência social consiste em garantir benefício mensal no valor de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso que não possuam meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, nos termos definidos em lei. Para este efeito, entende-se por família a unidade composta, além do requerente ao benefício, por cônjuge ou companheiro e ainda
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os empregados em gozo de auxílio-doença estão obrigados a se submeter a
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
No atual regime geral de previdência social, a aposentadoria especial é devida