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Disciplina:
Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre a renda mensal de benefício:
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, assinale a opção correta.
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Preencha corretamente a lacuna da afirmação abaixo:
Por imposição legal (Lei 8213 de 24 de julho de 1991) a empresa com 250 empregados está obrigada a preencher até _____________ dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.
Por imposição legal (Lei 8213 de 24 de julho de 1991) a empresa com 250 empregados está obrigada a preencher até _____________ dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
No Regime Geral de Previdência Social, de acordo com a Lei n.º 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
A pensão por morte, no âmbito do regime previdenciário a que estão atualmente sujeitos os servidores providos exclusivamente em cargos em comissão, segundo as normas disciplinadoras e/ou à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF/STJ):
I. Tem sua concessão regida pelas leis em vigor na data do óbito do segurado.
II. Pode ter como beneficiário qualquer pessoa indicada pelo segurado, ainda que não seja seu cônjuge, companheiro ou dependente.
III. Independe de período de carência.
Quais estão corretas?
I. Tem sua concessão regida pelas leis em vigor na data do óbito do segurado.
II. Pode ter como beneficiário qualquer pessoa indicada pelo segurado, ainda que não seja seu cônjuge, companheiro ou dependente.
III. Independe de período de carência.
Quais estão corretas?