Filtrar


Questões por página:
Questão Anulada
No que concerne às emendas constitucionais, assinale a opção correta:
Em virtude da Emenda Constitucional 45, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:
Considerada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados-Membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte:
O poder constituinte originário é aquele:
Constitui cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988 o(a):