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Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Sobre os órgãos do Poder Judiciário e suas competências, é correto afirmar que:
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Um juiz de direito que esteja exercendo suas funções no município de Patos - PB está vinculado
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juízes substitutos, ainda que assegurados pelo instituto da vitaliciedade.
De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juízes substitutos, ainda que assegurados pelo instituto da vitaliciedade.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.
Não é permitido aos juízes dedicar-se à atividade político-partidária, salvo se licenciados.
Não é permitido aos juízes dedicar-se à atividade político-partidária, salvo se licenciados.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o STF, no que concerne à nomeação de magistrado para tribunal regional do trabalho, o presidente da República fica vinculado ao nome que figurar em lista tríplice por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.
De acordo com o STF, no que concerne à nomeação de magistrado para tribunal regional do trabalho, o presidente da República fica vinculado ao nome que figurar em lista tríplice por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.