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Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Caso um militar de determinado estado pratique homicídio contra vítima civil, a justiça militar estadual não é competente para processar e julgar esse militar
Caso um militar de determinado estado pratique homicídio contra vítima civil, a justiça militar estadual não é competente para processar e julgar esse militar
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Pertinente ao Poder Judiciário, marque a única opção correta.
Concurso:
Caixa
Disciplina:
Direito Constitucional
A CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna - RJ.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o advogado da CAIXA deverá ajuizar a ação
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o advogado da CAIXA deverá ajuizar a ação
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, é correto afirmar que
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. São órgãos que integram o Poder Judiciário, EXCETO:
