2. Questões de Concurso

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O poder disciplinar se origina do interesse de aperfeiçoamento constante e progressivo do serviço público.
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A subordinação e a vinculação existem como uma forma de manter e regulamentar o poder hierárquico no escopo da mesma personalidade jurídica.
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Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam algum vínculo com a administração pública.
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Um regulamento autorizado pode disciplinar matérias reservadas à lei.
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O ato de aplicação de penalidade disciplinar deverá ser sempre motivado.
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