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Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Se o idoso ou seus familiares não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) foi instituído com o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Prevê o Estatuto que sempre que os direitos dos idosos forem ameaçados ou violados, podem ser aplicadas pelo Ministério Público ou Poder Judiciário, como medidas de proteção:
I. encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; II. abrigo temporário; III. abrigo em entidade.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
I. encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; II. abrigo temporário; III. abrigo em entidade.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.
De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta poderá ensejar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Servidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito de prestação de serviço com a instituição.
Considerando os termos do Estatuto do Idoso, o servidor deverá:
