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“Define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socioassistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas”. O enunciado se refere
Assinale a alternativa correta em relação a quem constitui o público usuário da assistência social.
Assinale a alternativa correta em relação aos quatro tipos de gestão que o SUAS comporta.
Assinale a alternativa correta referente às seguranças afiançadas pelo SUAS.
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. De acordo com o excerto, assinale a alternativa correta sobre um dos objetivos da assistência social.