Questões de Concurso

Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo assistência às populações indígenas e quilombolas.

Acesso igualitário aos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, exceto dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pela política econômica.

serviço de urgência e emergência.

serviço de atendimento, acompanhamento e monitoramento social.

proteção social de baixo risco de vulnerabilidade social, intermediário e alto risco.

proteção social básica, proteção social de média complexidade e de alta complexidade.

proteção social à criança e ao adolescente, a pessoa com deficiência e a pessoa idosa.

Promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastadas temporariamente de sua família de origem.

Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas.

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua.

Prevenir a reincidência de violações de direitos.

Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais.

Centro de referência de assistência social.

Centro de convivência para pessoas idosas.

Serviço de colhimento institucional.

Serviço especializado para pessoas sem situação de rua.

Conselho tutelar.

ao estabelecimento de parâmetros nacionais para o atendimento à população.

à universalização no acesso aos direitos sociais e à responsabilidade estatal.

à proteção social, prioritariamente, às famílias em áreas de risco.

à contribuição assistencial por parte das famílias em situação de vulnerabilidade social.

à implantação do plano nacional de segurança alimentar, que atenda às famílias de baixa renda.