Questões de Concurso

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.742/1993 -, as proteções sociais básica e especial serão ofertadas, respectivamente, nos:

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, que tem por função a gestão da assistência social no campo na proteção social brasileira. Neste sentido, o SUAS apresenta alguns eixos que estruturam suas ações. Dentre eles, destaca-se o(a):

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente:

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, colocou a assistência social como um direto dos cidadãos. A política nacional de assistência social, promulgada em 2004, reforça estes princípios, garantindo que:

A rede socioassistencial, segundo a NOB/SUAS e de acordo com a PNAS/2004, é um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade que ofertam e operam benefícios, serviços, programas e projetos. Esse conjunto articulado de ações deve se estruturar de modo hierarquizado levando-se em consideração: