Questões de Concurso

Podemos considerar que, a partir dos anos 1990, a família ressurge dentro do universo das políticas sociais no papel de unidade econômica e de partilhadora de responsabilidades, o que implicou um novo protagonismo desse grupo. Esse desafio pode ser considerado, em parte, contemplado na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, pois esta adotou como uma das suas bases organizacionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com o intuito de proporcionar-lhe um “papel de destaque no âmbito da Política Nacional de Assistência Social”. Assinale a alternativa que apresenta a base organizacional citada no enunciado.

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa que apresenta um dos serviços de proteção básica de assistência social.

Referente ao Título IV ‒ da Assistência Social, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A Lei Nº 334, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Curuá, estabelece que o Plano Municipal de Assistência Social é um instrumento de planejamento estratégico que contempla propostas para a execução e o monitoramento da política de assistência social no âmbito do Município de Curuá. Define ainda que a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social dar-se-á a cada quatro anos, coincidindo com a elaboração do Plano Plurianual, e que o referido plano deverá observar:

A Lei Federal 12.435/2011, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, define como objetivos da Política de Assistência Social: