Questões de Concurso

De acordo com a PNAS, o princípio da matricialidade da família

No que concerne às políticas sociais integrantes da seguridade social, julgue o item que se segue.

A Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social classificam as necessidades sociais conforme sua complexidade.

No que concerne às políticas sociais integrantes da seguridade social, julgue o item que se segue.

Na Política Nacional de Assistência Social, a proteção social especial diferencia-se da proteção social básica, por se referir a atendimento feito em situações de violação de direitos.

Em referência ao Plano Nacional de Proteção e Promoção do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analise as afirmativas a seguir:

I) O Plano constitui um marco nas políticas públicas no Brasil, ao romper com a criminalização das crianças e adolescentes e ao fortalecer o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo ECA.

II) Após consulta pública, o Plano foi elaborado pelo CONANDA e pelo PNAS a partir dos subsídios propostos pela Comissão Intersetorial, composta por representantes de todos os poderes e esferas de governo, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais.

III) Apesar de constituir medida de natureza excepcional e provisória, o acolhimento institucional ainda cumpre importante papel no cuidado a crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos, razão pela qual uma das diretrizes do Plano é o reordenamento dos programas de acolhimento.

Está correto o que se afirma em:

A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado: