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Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 12.305 de 2010 que altera a Lei nº 9.605 de 1998 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, estão corretas as afirmativas, à EXCEÇÃO de:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Ambiental
Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluem
I os planos de resíduos sólidos.
II a proteção da saúde pública.
III a coleta seletiva.
IV o desenvolvimento sustentável.
V o respeito às diversidades locais e regionais.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.
Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civilizatório, a eliminação dos lixões representa sério risco de agravamento da precariedade da condição social dos catadores que neles laboram.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca do conceito de desenvolvimento sustentável e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Ambiental
À luz das disposições da Lei n.º 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.