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A gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – CTSST – que é constituída paritariamente por representantes do governo, trabalhadores e empregadores, conforme ato conjunto dos Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social.
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Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, entre outras, formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho, bem como supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes de trabalho e respectivas condições de trabalho, elaborar e revisar, em modelo tripartite, as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, planejar, coordenar e orientar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os maiores desafios para a saúde do trabalhador, atualmente e no futuro são os problemas de saúde ocupacional ligados com as novas tecnologias de informação e automação, novas substâncias químicas e energias físicas, riscos de saúde associados a novas biotecnologias, transferência de tecnologias perigosas, envelhecimento da população trabalhadora, problemas especiais dos grupos vulneráveis (doenças crônicas e deficientes físicos), incluindo migrantes e desempregados, problemas relacionados com a crescente mobilidades dos trabalhadores e ocorrência de novas doenças ocupacionais de várias origens. Diante do presente conceito, assinale a alternativa correta acerca do assunto:
Um servidor público, recém-empossado no cargo de Analista de Saúde, sofreu acidente de trajeto, fraturando uma perna. Saiu de licença médica por 90 dias e ficou surpreso com a atuação da Equipe de Medicina Ocupacional que o atendeu em suas perícias e homologações de atestado. Quando retornou ao trabalho, foi devidamente readaptado até a completa recuperação.
A respeito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, assinale a alternativa que indica os respectivos princípios e diretrizes.
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A avaliação e o monitoramento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, pelas três esferas de gestão do SUS, devem ser conduzidos considerando-se o (a)