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No dia 10 de setembro de 2020, tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ministro:
“Conhecido como o ‘Rei do Cangaço’, maior ícone do movimento do cangaço, adorado e odiado, herói e vilão, para uns um Robin Hood do sertão, para outros um bandido assassino, cruel e sanguinolento.” Trata-se de:
A partir da década de 1990, com o argumento de dinamizar o setor energético do país, o governo privatizou a maioria das empresas energéticas. Contudo, desde 1997, a fiscalização do setor de energia elétrica ficou sob a responsabilidade de um órgão criado para regular o setor elétrico brasileiro denominado:
O assassinato praticado a uma mulher por motivações de sentimento de posse e controle do seu corpo, limitação da sua emancipação profissional, econômica, social ou intelectual, ou manifestações de ódio e desprezo pela sua condição de gênero foi considerado como crime hediondo, através da implementação da Lei nº 13.104/2015 durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Essa lei é conhecida como:
Uma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se aprovada, a proposta limita a prerrogativa de foro apenas a casos que ocorram durante o mandato do político e que tenham relação com as suas funções. Sobre o foro privilegiado, assinale a afirmativa INCORRETA.