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O Ministério da Educação propõe Critérios para um Atendimento em Creches que respeite os Direitos Fundamentais das Crianças, que propõe diretrizes para a organização de práticas pedagógicas e políticas públicas voltadas para a educação infantil. Sobre isso, é correto afirmar que:
Acerca da Lei Municipal nº 4.202/22, que criou o Programa Avança Escola, é correto afirmar que serão considerados alunos matriculados em período integral, aqueles com permanência superior a:
Sobre a organização curricular prevista na Resolução nº 4/10, analise as afirmativas a seguir.

I. A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País.

II. Os cursos em tempo parcial noturno devem estabelecer metodologia idêntica às turmas da manhã.

III. A jornada em tempo integral com qualidade implica a necessidade da incorporação efetiva e orgânica, no currículo, de atividades e estudos pedagogicamente planejados e acompanhados.

Está correto o que se afirma em:
Considerando as disposições constantes do Currículo Paulista, analise as afirmativas a seguir.

I. O Currículo Paulista considera a Educação Integral como a base da formação dos estudantes do Estado, independente da rede de ensino que frequentam e da jornada que cumprem.
II. Outro pressuposto da Educação Integral é o de que nem todo o espaço escolar é espaço de aprendizagem, aberto à ampliação dos conhecimentos dos estudantes.
III. Os espaços de aprendizagens se limitam àqueles situados no interior da escola.

Está correto o que se afirma em:

No que se refere às políticas públicas de apoio à educação básica, julgue o seguinte item.


Os Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) promovem a formação continuada desses profissionais dentro e fora do Brasil.