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Em razão de um relato da presença de escorpiões, um agente de combate a endemias visitou, além da unidade domiciliar do solicitante, quatro vizinhos deste, localizados, respectivamente, à direita, à esquerda, à frente (do outro lado da rua) e nos fundos da residência do solicitante. O morador solicitante havia coletado um escorpião no banheiro, que foi entregue morto ao agente, acondicionado em recipiente plástico com álcool. Na investigação, foi encontrada uma exúvia no ralo da área de serviço da casa do próprio solicitante, além de mais um escorpião em cada um dos domicílios dos vizinhos citados.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte, à luz do que o Ministério da Saúde preconiza para casos semelhantes.
Trata-se de um índice de infestação médio.
Uma das diretrizes da saúde no Brasil, garantida expressamente no texto constitucional, é a centralização do SUS no Ministério da Saúde.
Nos termos da Lei n.º 8.080/1990, cada pessoa assistida pelo SUS tem o direito à informação sobre a própria saúde.
A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS n.º 1/1996) previa um incentivo financeiro ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde sempre que suas equipes estivessem atuando integradamente à rede municipal de saúde.
A Norma Operacional da Assistência à Saúde de 2002 (NOAS-SUS n.º 1/2002) posiciona o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias como os profissionais mais importantes para o alcance das metas do Pacto da Atenção Básica.
