2. Questões de Concurso

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A saúde compõe, juntamente com a Assistência e Previdência Social, o tripé da Seguridade Social brasileira. De acordo com o Art.200, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências da Saúde previstas no texto constitucional.
A lei Nº 13.427, de 30 de março de 2017, altera o artigo:
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (2017), as ações e serviços da Atenção Básica deverão seguir padrões essenciais e ampliados. Acerca destes padrões, marque a alternativa correta.
É de competência das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal realizar a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas (PNAB,2017). Marque a alternativa que descreve uma responsabilidade dos Estados e Distrito Federal.
O Art.4º da Portaria Nº 2.436, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB,2017), é claro ao considerar a Saúde da Família como estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica no país. Acerca desta Portaria, assinale a opção correta.
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