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A OMS divulgou na carta de princípios o reconhecimento do direito à saúde e da obrigação do Estado na promoção da Saúde, a partir da qual a saúde deveria expressar o direito a uma vida plena sem privações. Em que data ocorreu a publicação dessa carta, a partir da qual passou a ser comemorado o Dia Mundial da Saúde?
Sobre higiene e segurança alimentar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Higienização: operação que compreende as etapas de limpeza e de desinfecção. ( ) Segurança alimentar: refere-se a alimentos em si seguros para o consumo, ou seja, diz respeito àquele alimento produzido e distribuído sob condições higiênico-sanitárias adequadas, ou seja, livre de contaminações, sejam elas químicas, físicas ou biológicas. É um alimento que não oferece nenhum tipo de risco à saúde do consumidor final. ( ) Segurança e qualidade dos alimentos: atributos referentes à inocuidade dos alimentos e ao seu valor nutritivo. ( ) Segurança do alimento: refere-se ao direito humano a uma alimentação de qualidade e em quantidade suficiente para garantir as necessidades diárias do indivíduo, e que tenha como base práticas alimentares que promovam saúde e respeitem a diversidade cultural, ambiental, econômica, e que sejam também socialmente sustentáveis.
A sequência está correta em
O Sistema Único de Saúde se constitui numa grande conquista para a população brasileira no campo do direito dos cidadãos e dever do Estado. Ao analisar a Política Estadual de Saúde é necessário verificar se ela cumpre seus princípios, dentre os quais se destaca
Com o objetivo prioritário de garantir o acesso de toda a população a uma atenção à saúde de qualidade, o Ministério da Saúde publicou, em 2011, a Portaria Interministerial nº 2.087, que instituiu o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, que tem como objetivo de:
Em relação à participação dos serviços privados de assistência à saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde. ( ) As instituições privadas podem prestar assistência à saúde no âmbito do SUS através do instrumento contrato ou convênio, mediante interesse do gestor municipal ou estadual, a fim de melhorar a prestação de serviços de saúde à população, mesmo havendo a disponibilidade suficiente dos serviços contratados ou conveniados na rede pública de saúde de uma determinada área. ( ) Os serviços privados que prestam assistência à saúde no âmbito do SUS devem submeter-se às normas técnicas e administrativas do SUS. ( ) As entidades sem fins lucrativos e as filantrópicas têm preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira complementar. A sequência está correta em