Questões de Concurso

As redes de atenção à saúde (RAS) podem ser definidas como organizações poliárquicas de conjuntos de serviços de saúde e outros serviços sociais, além dos próprios recursos comunitários e familiares, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população.

Avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. As redes de atenção à saúde podem melhorar a qualidade clínica, os resultados sanitários/epidemiológicos e a satisfação dos usuários, além de reduzir os custos dos sistemas de atenção à saúde.

PORQUE

II. As RAS são coordenadas pela Atenção Primária à Saúde responsável por um determinado espaço-população com responsabilidade sanitária pela população adscrita.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A participação social é também um importante marcador do desenvolvimento de uma sociedade com reflexos diretos sobre os níveis de saúde. Países onde há maior coesão social e maior participação política demonstram menores iniquidades em saúde. No caso do setor saúde, é a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que regulamenta a participação da sociedade no Sistema Único de Saúde determinando duas instâncias de participação para cada esfera de governo, as Conferências de saúde e os Conselhos de Saúde. Diante do exposto, são características das Conferências de saúde e/ou dos Conselhos de Saúde no SUS:

I. As Conferências de saúde são fóruns de debate com a representação dos segmentos sociais com o objetivo de analisar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde.
II. As Conferências devem ser realizadas a cada 4 anos.
III. Conselhos de saúde são instância em caráter permanente e deliberativo, trata-se de um órgão colegiado composto somente por segmentos do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde.
IV. Os Conselhos de saúde devem atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Marque a alternativa que indica a resposta correta.

Em uma comunidade atendida por uma equipe de Atenção Primária à Saúde, observa-se elevada prevalência de doenças crônicas, baixo índice de adesão a tratamentos e pouca participação da população em atividades preventivas. A equipe decide implementar um projeto de Educação Popular em Saúde (EPS). Durante a primeira oficina, alguns participantes questionam os profissionais, afirmando que “eles sabem tudo sobre saúde e nós apenas precisamos seguir suas orientações”, enquanto outros sugerem debates sobre problemas de saúde do cotidiano, buscando soluções coletivas. Considerando os princípios da Educação Popular em Saúde e o papel da APS, assinale a alternativa correta.

Durante a implementação de um novo programa de Atenção Primária à Saúde em um município, a equipe da UBS deseja garantir que a população participe ativamente das decisões, de acordo com os princípios do SUS e a legislação vigente. O gestor municipal propõe que todas as decisões sobre prioridades de saúde sejam tomadas exclusivamente pela equipe técnica da secretaria de saúde, sem convocar representantes da comunidade ou usuários. Alguns membros do Conselho Municipal de Saúde contestam a medida, alegando que a ausência de participação popular viola o controle social previsto na legislação. Considerando os princípios e instrumentos da participação popular no SUS, assinale a alternativa correta.

Um município médio do interior apresenta alta prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes, doenças respiratórias), alta taxa de internações por condições sensíveis à Atenção Primária e baixa adesão a programas preventivos. A Secretaria Municipal de Saúde decide reorganizar os serviços utilizando o conceito de Redes de Atenção à Saúde (RAS), priorizando coordenação do cuidado, integralidade e continuidade assistencial.

Considerando os princípios das Redes de Atenção à Saúde no SUS, assinale a alternativa que melhor reflete a estratégia de reorganização do cuidado.