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No que se refere aos níveis de atenção à saúde, analise a afirmativa abaixo:
A _______________ constitui o primeiro contato do usuário com o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo ofertada principalmente pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Nesse nível de atenção, concentram-se as ações voltadas à promoção da saúde, à proteção e à prevenção de agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
O Pacto pela Saúde, seus eixos temáticos, prioridades, objetivos e metas, divulgado por meio da Portaria GM/MS nº 399/2006 foi contemplado de forma permanente na pauta de reflexões, debates e decisões no âmbito das Comissões Intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-inf ormacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa /cit/pacto-pela-saude
De acordo com a Portaria GM/MS nº 399/2006, o Pacto em Defesa do SUS deve se firmar através de iniciativas que busquem:
I. A repolitização da saúde, como um movimento que retoma a Reforma Sanitária Brasileira aproximando-a dos desafios atuais do SUS.
II. A Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito.
III. A garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema.
É CORRETO o que se afirma em:
No contexto da redemocratização brasileira, a Reforma Sanitária ganhou centralidade ao articular saúde, democracia e participação social. Esse movimento buscou superar o modelo médico-assistencial excludente, ampliando o debate para além do setor técnico, incorporando dimensões políticas, sociais e estruturais. Nesse processo histórico, um evento específico foi decisivo para consolidar propostas e mobilizar amplamente a sociedade civil.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ construcao_do_SUS_2006.pdf
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que identifica corretamente o marco histórico que representou o momento culminante do movimento da Reforma Sanitária no Brasil:
No que se refere aos níveis de atenção à saúde, analise a afirmativa abaixo:
A _______________ constitui o primeiro contato do usuário com o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo ofertada principalmente pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Nesse nível de atenção, concentram-se as ações voltadas à promoção da saúde, à proteção e à prevenção de agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
O Sistema Único de Saúde (SUS) representou um marco na história das políticas públicas de saúde no Brasil, ao romper com o modelo restritivo anterior e afirmar a saúde como direito social. Organizado de forma descentralizada e participativa, o SUS integra ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, envolvendo os três entes federativos de maneira articulada.
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus
Com base na organização, nos princípios e nas responsabilidades dos entes que compõem o SUS, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) O Ministério da Saúde exerce a função de gestor nacional do SUS, sendo responsável pela formulação, normatização, fiscalização, monitoramento e avaliação das políticas e ações de saúde em âmbito nacional.
(__) A Secretaria Estadual de Saúde participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.
(__) A Secretaria Municipal de Saúde planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.