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O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
“Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia por princípios doutrinários. Assim, segue-se a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo federal, estadual e municipal.”
A cobertura total das ações de saúde, independentemente de sua natureza ou nível de complexidade, reflete em relação ao SUS:
O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
“Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia por princípios doutrinários. Assim, segue-se a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo federal, estadual e municipal.”
“Garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão que passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados pelo poder público.” Trata-se do princípio doutrinário básico do SUS denominado:
Existem algumas competências do Sistema Único de Saúde (SUS), as quais são definidas pela direção nacional do sistema. Implicam-se como essas competências:
I. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. II. Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente. III. Participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada articuladamente pelas diferentes esferas de governo, em cumprimento dos seguintes objetivos:
I. Organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação. II. Valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). III. Contratação exclusivamente de gestores com nível de pós-graduação no mínimo Lato sensu.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Em relação à direção estadual do Sistema Único de Saúde – SUS, NÃO é uma de suas competências: