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O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica visa garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ao tratamento medicamentoso de doenças raras, de baixa prevalência, ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário, cujas linhas de cuidado estão definidas em:
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A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira. Deve ser um instrumento-mestre para as ações de assistência farmacêutica no SUS. (Conselho Federal de Farmácia.)
Esta relação é revisada e atualizada periodicamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec. Para a Rename 2022 foi adotada a classificação “AWaRe” em relação aos medicamentos antimicrobianos, traduzida pelas categorias Acesso, Alerta e Reservado. Assinale, a seguir, a opção que melhor traduz as bases de tais categorias.
“O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde deve ser iniciado nos serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS conhecidos como _______________________, que são constituídas pelos serviços de ___________ ____________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A Lei nº 9.782/1999 criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, no âmbito federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Considerando também a Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.
Uma das diretrizes dos princípios do SUS diz respeito ao controle social que corresponde ao mecanismo de participação da comunidade nas ações de saúde e ocorre de forma institucionalizada através de: